sexta-feira, 26 de junho de 2009

Direito Tributario Esquematizado atualização 2009

O autor, professor com larga experiência em concursos públicos, após profunda análise das provas aplicadas e avaliação da evolução e das tendências das bancas examinadoras apresenta ao candidato, nesta obra, uma abordagem completa das matérias que compõem os programas de direito tributário dos principais concursos públicos realizados no Brasil, sempre destacando o entendimento prevalente nas Cortes Maiores do País. baixe esse ebook gratis.

Veja também:
* Manual de sociologia jurídica - Ana Lucia Sabadell
* Temas Jurídicos controversos e polêmicos
* Curso Prof. Marcos Aurelio de direito constitucional - Audiobook
* Direito constitucional e administrativo em audio
* Dos delitos e das penas - Beccaria


Manual de Sociologia Juridica-Ana Lucia Sabadell

E-Book Que trata de uma maneira bem apronfundada do Sistema Jurídico.


Temas Jurídicos Controversos e Polêmicos

São Vários Artigos Relacionados com o temaEntre eles:1. Lei dos Genéricos – Implicações e Expectativas2. Cheque Pré-datado: Enfoque Legal e Moral3. A Legislação e a Internet4. Visão Hodierna dos Contratos de Habitação do SFH5. Advogados do Crime Organizado6. Posição Hierárquica da Lei Complementar7. O Uso do Fax nos Atos Processuais8. “Monstros” da Escola Base9. País sem Limite de Juros10. Informações Sigilosas.



Cd Jurídico 2009 - Vade Mecum 2009 - Ed Rideel

Conteúdo do CD• Códigos e Legislação Complementar • Modelos de Contratos e Petições • Principais Prazos na Legislação Pátria • Expressões em Latim • Dicionário Jurídico • Dicionário da Língua Portuguesa • Seção OAB – Advocacia, contendo o Estatuto da Advocacia, seu Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina, os Exames da OAB-SP (31 últimos) e a Tabela de Honorários Advocatícios da OAB-SP • Links para mais de 300 sites • Entrevista com o Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil• Minimanual de Monografia Jurídica.

Download - Parte 1
Download - Parte 2
Download - Parte 3
Download - Parte 4
Download - Parte 5
Download - Parte 6


Apostila Concurso Ministério da Fazenda 2009

São as apostilas e exercícios dos assuntos que irão cair na prova do Ministério da Fazenda. São ao total 2000 Vagas para Tecnico Administrativo exigindo um nível de escolaridade de 2º Grau a nível Nacional com um salário R$ 2.795,42.São elas:Língua PortuguesaIformática BásicaRaciocínio Lógico QuantitativoDireito Previdenciário, Quantitativo, Administrativo e JudiciárioBônus (Como estudar para ser aprovado em Provas, Exames e Concursos; Curso de Memorização, Curso de Leitura Dinâmica, Tecnicas de Estudo,Memorização e Concentração e Tecnicas de Redação).



Curso Prof. Marcos Aurélio Constitucional - Audiobook

Direito Constitucional em Audio.São 17 faixas incluindo Introdução e conclusão. TUDO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL.... O Professor é referência no assunto..... Muito Bom....


Direito Constitucional e Administrativo em áudio

Direito Constitucional1 - Conceito e Objeto do Direito Constitucional2 - A Constituição e o Controle de Constitucional3 - Hierárquia das Normas Jurídicas4 - Conceitos de Estados e Nação5 - Direitos e Garantias Fundamentais6 - Poder Legislativo7 - Poder Executivo8 - Poder Judiciário9 - Evolução Constitucional no Brasil10 - Ordem Econômica e FinanceiraDireito Administrativo1 - Noções Preliminares2 - Princípios da Administração Pública3 - Organização da Administração Pública4 - Serviços Públicos5 - Poderes da Administração6 - Atos Administrativos7 - Contratos Administrativos8 - Licitação9 - Agentes Públicos10 - Desapropriação11 - Responsabilidade Civil do Estado12 - Bens e Domínios Públicos13 - Controle da Administração Pública.


Direito Constitucional - Download

Direito Administrativo - Download



Apostila Solução - Secretario de Escola

Contém as seguintes matérias:Língua Portuguesa, Matemática, Informática e Legislação.349 Páginas.Contém testes com respostas de todas as matérias.Conteúdo da Apostila:LÍNGUA PORTUGUESA - 40 páginasEmprego apropriado de tempos e modos verbais, formas pessoais e impessoais discurso direto e indireto concordância verbal e nominal pronomes: uso e colocação pronomes de tratamento regência verbal e nominal uso de elementos de coesão.MATEMÁTICA - 58 páginasSistema de numeração decimal. Operação com números inteiros. Operação com números racionais. Equações de 1º e 2º graus. Razão e proporção. Noções de estatística. Medidas de comprimento, de superfície, de volume e capacidade e de massa.INFORMÁTICA - 109 páginasWindows. Microsoft-office. Internet.LEGISLAÇÃO - 142 páginas1 - Lei Federal nº 8.069/90 - de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Título II (Direitos Fundamentais) Cap. I, II, III, IV, V e Título V - Conselho Tutelar.2 - Lei Federal 9.394/96 - de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Títulos II, III e V.3 - Lei Complementar nº 180/78 - de 12/05/1978 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas - Título I - Capítulo I,II e III Titulo IICapítulos I eII Titulo V - Capítulos I, II e III Título VI Titulo VII - Capítulo I Titulo VIII Titulo IX e Titulo XIII.4 - Lei Complementar nº 444/85 - de 27 de dezembro de 1985 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas - Artigos 22 24 25 45 82 ao 88 95.5 - Lei Complementar nº 506/87 - de 27 de janeiro de 1987 - Concede Gratificação por Trabalho Noturno aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências.6- Lei Complementar nº 836/97 - de 30 de dezembro de 1997, com as alterações da L.C. nº 958/2004 - Artigos: 1º ao 17 do 27 ao 37 39 e os artigos 5º e 6º das Disposições Transitórias - Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.7-Lei Complementar nº 857/99 - de 20 de maio de 1999 - Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Poderes do Estado e dá outras providências.8- Lei Complementar nº 883/2000 - de 17 de outubro de 2000 - Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente, em virtude de consulta ou tratamento de saúde e dá providências correlatas.9 - Lei Complementar nº 888/2000 - de 28 de dezembro de 2000, com as alterações da L.C. nº 978/2005 - Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.10 - Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968/68 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo - Títulos II, IV, V, VI, VII.11 - Lei nº 500 - de 17/11/74 - Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas.12 - Lei nº 6.248/88 - de 13 de dezembro de 1988 - Institui Auxílio Transporte nas condições que especifica e dá providências correlatas.13 - Lei nº 7.524/91 - de 28 de outubro de 1991 - Institui auxílio alimentação para funcionários e servidores da Administração Centralizada e dá providências correlatas.14 - Lei nº 7.698/92 - de 10 de janeiro de 1992 - Cria, na Secretaria da Educação, o Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas.15 - Decreto n º 52.054, de 14 de agosto de 2007 - Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.16 - Decreto nº 39.931/95 - de 30 de janeiro de 1995 - Dispõe sobre a fixação da sede de controle de freqüência e critérios relativos à apuração de faltas do pessoal docente.17 - Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998 - Dispõe sobre a atualização das normas para a organização dos órgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providências correlatas.



Apostilas Polícia Civil SP - Investigador e Escrivão

Atualidades para Investigador e Escrivão

Noções de Direito Penal e Processual Penal para Investigador e Escrivão

Noções de Direitos Humanos para Investigador e Escrivão

Informática para Investigador e Escrivão

Noções de Criminologia para Investigador e Escrivão

Português para Investigador e Escrivão


AULAS DE GRAMÁTICA PARA CONCURSOS E VESTIBULARES RESUMO (Mp3)

Este trabalho visa fornecer ao educando um instrumento para compreender e apreender a estrutura gramatical da Língua Portuguesa, como uma ferramenta a mais para o desenvolvimento da capacidade de expressão oral e escrita e não como um mero estudo de metalinguagem. Acredita-se que o ensino da gramática possa levar o aluno a tomar consciência de suas habilidades lingüísticas, contribuindo de modo significativo para o seu desenvolvimento cognitivo.
Esta obra foi pensada para tornar o estudo da Gramática uma atividade mais prazerosa, distanciando-a daquela idéia de informações maçantes difíceis de decifrar.


A Teoria Geral Do Emprego, Do Juro E Da Moeda

Anterior ao pensamento keynesiano, a Microeconomia estuda as relações individuais entre os vários agentes econômicos. Estabelece que as forças de oferta e de procura provocariam processos de ajustes para o equilíbrio em todos os preços e valores, plena utilização dos fatores de produção, e um preço de equilíbrio para o uso de cada um. Os desvios desses níveis eram considerados temporários. De modo geral, a análise anterior do preço e do valor assentava-se em hipóteses baseadas no "laissez-faire" e a aplicação de tal teoria implicava uma política de laissez-faire e a perfeita mobilidade dos fatores no seio de uma economia auto-reguladora. Poder-se-ia exemplificar como casos específicos da Microeconomia a procura pelo trigo ou o nível salarial de uma determinada indústria.

Por outra visão, a Macroeconomia cuida dos totais ou agregados. Trata da renda nacional total, e como a mesma é afetada pelos gastos e poupanças totais. A Microeconomia está incorporada a esta. Observa o comportamento da economia total e reconhece que o dano de uma das partes é prejudicial ao todo. A idéia de fluxo é da mais alta importância pelo fato de que a renda total nacional da sociedade deve ser mantida em certos níveis para garantir os níveis considerados desejados pelos intervencionistas de investimentos, economias e emprego.

É uma espécie de conceito de equilíbrio geral: todo elemento da economia depende de todos os demais elementos. Contrariando a Microeconomia, não aceita o laissez-faire, considerando-o, na verdade, uma filosofia inteiramente indigna de confiança e que pode ser julgada grandemente responsável pelas violentas perturbações no nível das atividades comerciais e pelo desemprego subseqüente. Contudo, a Macroeconomia é anterior a Keynes.


Dos Delitos e Das penas - Beccaria

Na baixa Idade Média, o trabalho ´Dei Delitti e delle Pene´ deve ser tomado como um manifesto de Cesare Beccaria contra a arbitrariedade praticada pelos governantes no tocante a criação dos tipos penais e das penas, as variações das espécies de pena, bem como aos excessos verificados na sua execução. Em sua obra, as funções da pena foram devidamente debatidas, ficando para trás a pena com a significação de castigo ou de vingança; assumindo um caráter retributivo, tendo como finalidade a reeducação do infrator. Beccaria foi um dos primeiros juristas a se voltar contra a pena de morte. Além disso, muitos princípios gerais do Direito Penal foram debatidos, como o da legalidade, do princípio do devido processo legal, da individualização da pena, da tipicidade, da impossibilidade da pena de morte etc. Influenciou pensadores em todas as regiões do mundo, bastando detalhar que: na Alemanha, suas idéias atuaram sobre Feuerbach e Mezger; na Itália, foram seus seguidores Carmignani, Rossi, Filangieri e Muratori; em Portugal, Luís A. Verney. Apesar de muitos quererem atualizar as lições de Beccaria, elas sempre se mostraram condizentes com a realidade de estados contrários à civilidade ou apegados ao radicalismo filosófico, religioso, artístico... A tendência da obra de Beccaria indica que ele funcionou como precursor da Escola Clássica Penal na era do contratualismo, não podendo ser desvinculado da corrente filosófico-humanitária da segunda metade do século XVIII, no chamado liberalismo igualitário, iluminismo ou renascimento, isso ao lado de Voltaire, Rousseau, Montesquieu, Bacon e Maquiavel. Em linhas gerais, vale acusar sua perpétua lição anunciando que a crueldade das penas não poderia, jamais, ser tomada como um meio para frear a prática dos delitos, já que iria falir diante de tantas impossibilidades e se apresentar como insuficiente.


Direito Tributário em Audio

CD1

01 Genarliadade e Princípios.mp3
02 Dos Tributos.mp3
03 Competência Tributária.mp3
04 Limitações ao Poder de Tributar.mp3
05 Das Obrigações Tributárias.mp3
06 Causas Suspensivas do Crédito Tributário.mp3
07 Faixa 7.mp3
08 Faixa 8.mp3

CD2
Aí é tracks 1, 2.....


Download - Direito Penal 3em1

DOSIMETRIA DA PENA

Pareceres, Pena Criminal
e
Pareceres Criminais Volumes I e II


Download - Direito Constitucional ALEXANDRE DE MORAES

Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexo, nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.
Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
A obra analisa importantíssimas e inéditas leis sobre jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal - Lei n° 9.868, de 10 de novembro de 1999, e Ler nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999; bem como os reflexos da Lei nº 10.628, de 24 de dezembro de 2002 (extensão da prerrogativa de foro), inclusive trazendo à colação os julgados sobre a matéria e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), que foi estudado sob a ótica constitucional e de consagração à dignidade da pessoa humana.
A presente obra aprofunda a análise da Reforma do Poder Judiciário (EC n° 45/04), aprovada pelo Congresso Nacional após 13 longos anos, e que traz importantes temas como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a federalização de crimes contra direitos humanos, a possibilidade de incorporação de tratados internacionais sobre direitos humanos com status constitucional e o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal, com a possibilidade de edição de súmulas vinculantes e a possibilidade de recusar o julgamento de recursos que não tenham repercussão geral, seguindo, dessa forma, tendência internacional de valorização dos Tribunais Constitucionais e os moldes da Corte Suprema Norte-Americana, entre outras alterações que serão comentadas, inclusive com os primeiros posicionamentos do Supremo Tribunal Federal

Direito Civil: Curso Completo - CESAR FIUZA

Em linhas muito simples, repletas de exemplos, procura-se introduzir o leitor, de modo mais compreensível, no mundo das instituições de Direito Privado. Dessa forma, pode-se recomendar a obra não só aos estudantes de graduação, mas a todos aqueles que desejam obter, de maneira bastante didática, conhecimentos necessários para o exercício de sua profissão ou para estudos preparatórios para concursos. Não tem a obra a pretensão de substituir os grandes tratadistas, mas pode-se dizer, com segurança, tratar-se de livro único no gênero, obra que traz, em um só volume, todos os temas do Direito Civil, abordados didaticamente.

Direito Civil - Parte Geral - Silvio Rodrigues

O volume 1 desta consagrada coleção examina a parte geral do direito civil e encontra-se adaptado à luz do novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, sem contudo deixar de considerar a lei anterior, possibilitando traçar um paralelo entre os dois diplomas, fato essencial para os estudiosos, professores e acadêmicos do direito. Conserva no seu bojo todas as características que o consagraram no mercado, quais sejam, a de apresentar uma visão moderna e humanista da matéria, além da linguagem clara, num texto extremamente didático.


Dicionário de Latim Forense

Dicionário Forense de latim, coletânea pessoal de termos jurídicos mais usados.....


Da Denuncia A Sentenca No Procedimento Ordinario

Este trabalho, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetivam, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário, aplicável nos processos que apuram os crimes punidos com pena de reclusão acima de um ano. Não se tem, pois, a presunção de exibi-lo como fonte substancial de pesquisa doutrinária e/ou jurisprudencial, cônscio que se está de seu alcance e de suas limitações. Teve-se, porém, a preocupação de consignar às situações e hipóteses postas, sempre que possível, além das interpretações dos Tribunais Superiores, as opiniões doutrinárias de estudiosos nacionais e, em especial, da jurisprudência fornecida pelo Tribunal de Justiça do Ceará. A pretensão, portanto, deste trabalho, repita-se, é a de fornecer aos alunos da graduação dos cursos de Direito, um resumo sobre o procedimento ordinário disciplinado no Código de Processo Penal. Se assim for visto e compreendido, ter-se-ão por satisfeitos a intenção e o propósito do autor.

Constituição Federal Comentada pelo STF

Constituição Federal Brasileira comentada pelos Ministros do STF no ano de 2005. Muito boa principalmente pelo ano em que foi feito os comentários, e também por ter sido feito por quem mais entende de Direito no Brasil.

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